PLIP quer apoio de 1,4 milhão de pessoas

A luta pela redivisão territorial do Pará, com a criação dos estados do Carajás e do Tapajós, a partir do desmembramento das porções sul e sudeste e oeste do Estado acaba de ser oficialmente retomada com uma iniciativa que vem dando o que falar, mas que pode chegar com força e representatividade ao Congresso Nacional. Baseado no exemplo da Lei da Ficha Limpa, o movimento emancipacionista quer apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) propondo esse desmembramento.

A população pode participar da elaboração de leis através dos PLIPs. Eles consistem na apresentação de um abaixo-assinado à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. No caso dos dias atuais, são necessários 1,4 milhão de assinaturas.

Esse tipo de projeto segue a mesma tramitação no Congresso Nacional que os projetos de iniciativa de um parlamentar. São submetidos à aprovação dos deputados, senadores e do Presidente da República como todos os outros projetos de lei. Os projetos de iniciativa popular são regulamentados pela Lei 9709/98, que também rege os plebiscitos e referendos. Estes dois são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre assuntos de grande relevância de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

A diferença entre eles é que o plebiscito é convocado com antecedência a um ato legislativo ou administrativo, deixando a cargo da população a decisão sobre o rumo que o assunto tomará, enquanto o referendo é um instrumento que vem depois do ato, cumprindo ao povo ratificar ou rejeitar a decisão.

LISTA

No último dia 8 de abril entrou no ar o principal instrumento para a divulgação da iniciativa, o site carajasetapajos.com.br, também acessado pelo endereço tapajosecarajas.com.br. Lá, qualquer pessoa pode baixar livremente uma cópia do formulário da lista e imprimir para ajudar a recolher as assinaturas em sua comunidade, cidade ou estado. É o que explica o grupo Carajás e Tapajós Vivos!, principal entusiasta da campanha, após mobilização iniciada na internet, por meio de redes sociais como o Facebook.

O jurista Marcos Pimenta explica que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular objetiva o desmembramento do Estado Pará em três, com a consequente criação dos estados do Carajás e Tapajós, com a confirmação pela população diretamente interessada, na visão dele a população da área que pretende se desmembrar ou emancipanda. Para tanto, ele recorrer ao art. 18, § 3º da Constituição Federal, em conformidade com o anteprojeto constitucional Afonso Arinos,prevista no artigo 7º da Lei nº 9.709/96.

PARTICIPAÇÃO

Em resposta ao questionamento sobre como participar, o site explica ao usuário que a campanha é livre a todos que acreditam na causa, os quais acessam o site e imprimem a lista em uma folha em branco. “É fundamental o cuidado para que todos os campos sejam preenchidos corretamente, sob pena de invalidar a assinatura da pessoa que estiver assinando”, ensina.

A partir da impressão da lista e da coleta de assinaturas nas listas, as mesmas são recolhidas em postos que estão listados no próprio site ou enviadas pelo Correio à Caixa Postal nº 173 – CEP: 68.508-970 – Marabá – PA.

O texto da nota de abertura do PLIP diz que os abaixo-assinados também nomeiam e constituem como seus advogados os causídicos Marcos Pimenta Rocha, e Cláudia Chini, com os poderes específicos constante do artigo 38 do CPC, exclusivamente para o fim da proposta de Lei.

A última iniciativa dessa monta e que teve sucesso foi a que originou a “Lei da Ficha Limpa”. No caso do PLIP do Carajás e Tapajós a opção é por assinaturas presenciais, sem o recurso da assinatura eletrônica, para não deixar brechas a contestações. Seus idealizadores confiam que a força do clamor exposto pelos cidadãos que assinarem tornarão o projeto de lei muito forte no Congresso, frente aos parlamentares.

PLEBISCITO

Em dezembro de 2011, por autorização do Congresso Nacional, após longa batalha naquele poder legislativo, o Pará foi o primeiro Estado da federação a ouvir a sua população em plebiscito sobre a redivisão territorial. No caso do Carajás 2.363.561 votos (66,6% do total) foram contra a criação, enquanto 1.185.546 votos (33,4%) foram a favor. Já quanto ao Tapajós, houve 2.344.654 votos (66,1%) contra e 1.203.574 votos (33,9%), a favor da proposta. 1.246.646 (25,7%) dos eleitores não compareceram às urnas.

Emissão de nova carteira de identidade com chip atrasa em todo o país

Lançado há mais de um ano pelo Ministério da Justiça, o Registro de Identidade Civil (RIC), que deveria substituir a carteira de identidade de pelo menos 2 milhões de pessoas, ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um problema de execução no programa prejudicou a emissão dos cartões com chip.

“Houve um problema de execução, inclusive do cartão, que, acredito eu, possa ser resolvido em um curto espaço de tempo. Há um atraso nesse programa, mas é justificável”, explicou o ministro.

A nova identidade é um cartão magnético, com impressão digital e  chip  eletrônico, que incluirá informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. A estimativa do Ministério da Justiça é que a substituição da carteira de identidade seja feita ao longo de dez anos.

De acordo com Cardozo, o RIC estava sendo implementado pelo ex-secretário executivo Luiz Paulo Barreto. Com a troca de comando da secretaria, o programa passará a ser responsabilidade da nova secretária executiva, Márcia Pelegrini, empossada ontem (9). “É um programa complexo, conta com a necessidade de uma pactuação com os estados. Ele [o projeto] andou, mas acho que ainda falta muito.”

Em dezembro de 2010, além da cerimônia de lançamento, foram veiculadas campanhas publicitárias em rede nacional de rádio e TV. O objetivo, na época, era implantar o projeto piloto em Brasília, Salvador, Hidrolândia (GO), Nísia Floresta (RN), Rio Sono (TO), no Rio de Janeiro e na Ilha de Itamaracá (PE).

Os moradores dessas cidades, contemplados na etapa inicial, seriam escolhidos aleatoriamente e receberiam uma carta indicando a possibilidade de troca do RG pelo RIC. Pelo menos 125 mil pessoas receberiam o RIC nessa primeira etapa. Segundo o ministério, o investimento no primeiro ano alcançaria cerca de R$ 90 milhões.

“Pedimos um relatório atualizado para que, diante da saída do Luiz Paulo Barreto, possamos tomar pé da situação e fixarmos um cronograma bastante rígido. Vamos esperar esse relatório para vermos que medidas poderemos tomar”, disse o ministro da Justiça.

De acordo com Cardozo, ainda não há previsão para a implantação total do programa nem para a troca das cédulas da carteira de identidade pelo RIC.

Novo documento

O cartão substituirá gradualmente as cédulas de Registro Geral (RG) com um número único de registro de identidade civil - disponível por meio de um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico. Posteriormente, o RIC poderá agregar a função de outros documentos, como, por exemplo, o título de eleitor, CPF e PIS-Pasep.

O novo cartão incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, o órgão emissor, local e data de expedição e de validade. A substituição do RG pelo RIC será feita ao longo de nove anos.

Tire suas dúvidas 

Qual a validade?

Em princípio não haverá data de validade do documento, como ocorre hoje com as Carteiras de Identidade e outros documentos de uso pessoal. O cartão somente especifica a data de expedição.

Haverá troca de documentos?

Não haverá troca dos atuais documentos pelo Registro de Identidade Civil pelo menos nos próximos 10 anos.

Onde tirar o RIC?

Depois de implementado o sistema, deverão ser criados novos postos pelo Brasil para tal fim. Além disso, será mantida a expedição pelos institutos de identificação dos estados.

Como são os cartões?

Semelhantes aos cartões bancários, o RIC é seguro em vários aspectos, principalmente no armazenamento das informações em um chip.

Quantos números terá o RIC?

Além do número do Registro de Identificação Civil, haverá a numeração da Carteira de Identidade, do CPF do usuário e do Título de Eleitor.

Agência Brasil

Redação Folha Vitória

Gerente de banco e família sequestrados em Água Azul do Norte

O gerente da agência do Banpará de Água Azul do Norte, Ismael, foi surpreendido em casa, por assaltantes, nesta terça-feira (10), por volta das 20h30, quando foi sequestrado e sua família (esposa e três filhos) feita refém, com o objetivo de roubar o dinheiro da agência.

Pessoas que perceberam o movimento estranho na casa do gerente avisaram o chefe do Destacamento local, sargento Divino, que por sua vez avisou o comandante do 17º Batalhão Carajás, coronel Dilson Barbosa, que imediatamente seguiu para Água Azul com reforço policial para tentar impedir que o banco fosse roubado e que o gerente e a família dele fossem resgatados em segurança.

Já tarde da noite, os policiais encontraram a família do gerente, numa vicinal próximo à localidade conhecida como Tupancy, a 15 quilômetros da sede do município, dentro de um carro Fiat Strada, com placa de Lucivânia (GO). Mais tarde, os policiais localizaram o carro Fiat Doblo do gerente, momento que houve perseguição para tentar prender os assaltantes, mas estes abandonaram o carro com o gerente dentro e se evadiram na mata.

“O mais importante em tudo isso, foi que o desfecho da operação, com a pronta ação da polícia, acabou bem, pois além de evitamos o roubo ao banco, fizemos com que o gerente e a família dele fossem resgatados ilesos, sem um arranhão se quer”, disse o coronel Dilson, aliviado. Fonte: Edmar Brito.

Origem da Semana Santa

Crucificação de Jesus Cristo

A Semana Santa é a ocasião em que é celebrada a paixão de Cristo, sua morte e ressurreição.

Jesus Cristo não aceitava o tipo de vida que seu povo levava, o governo cobrando altos impostos, riquezas extremas para uns e miséria para outros.

Ao chegar a Jerusalém, foi aclamado pela população como sendo o Messias, o Rei, mas os romanos não acreditavam que ele era filho de Deus, duvidavam dos seus sábios ensinamentos, de sua missão para salvar a humanidade, então passaram a persegui-lo.

Jesus tinha conhecimento de tudo que iria passar, da peregrinação que o levaria à morte. Convidou, então, doze homens a quem chamou de discípulos, para levar seus ensinamentos às pessoas.

Porém, Judas Escariotes, um desses apóstolos, também duvidou que Ele era um enviado de Deus, entregando-lhe para os romanos, que o capturaram.

Em seguida, fizeram Jesus passar pela via sacra, amarrado à sua cruz, carregando-a por um longo trecho, sendo torturado, levando chibatadas dos soldados, sendo caçoado covardemente até sofrer a crucificação e a morte.

Em 325 d.C, o Concílio de Niceia, presidido pelo Imperador Constantino e organizado pelo Papa Silvestre I, fabricou e consolidou a doutrina da Igreja Católica, como a escolha dos livros sagrados e as datas religiosas. Ficou decidido também que a Semana Santa seria comemorada por uma semana (do domingo de ramos ao domingo de Páscoa). Há relatos de festas em homenagem aos últimos dias de Cristo, pouco tempo depois de sua morte. Porém comemoravam dois dias apenas (sábado de aleluia e domingo da ressurreição). Nesse Concílio também foi adotado o Catolicismo como religião oficial do Império Romano.

Cada dia da comemoração faz referência a um acontecimento: o domingo de ramos refere-se à entrada do Rei, o Messias, na cidade de Jerusalém, para comemorar a páscoa judaica. Na segunda-feira seguinte foi o dia em que Maria ungiu Cristo; na terça-feira foi o dia em que a figueira foi amaldiçoada; a quarta-feira é conhecida como o dia das trevas; a quinta-feira foi a última ceia com seus apóstolos, mais conhecida como Sêder de Pessach. A sexta-feira foi o dia do seu sofrimento, sua crucificação. Sábado é conhecido como o dia da oração e do jejum, onde os cristãos choram pela morte de Jesus. E, finalmente, o domingo de páscoa, o dia em que ressuscitou e encheu a humanidade de esperança de vida eterna.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

Reunião, prefeito e moradores da rua Minas Gerais

Neste domingo (25) por volta das 17hs, os moradores da rua Minas Gerais realizam uma reunião com prefeito Renan, e alguns vereadores, onde foi discutido a situação daquele esgoto. Os moradores falaram da necessidade de concluir aquela obra que tem mais de 7 de anos que foi iniciada e que continua naquela situação caótica,  expuseram  os  ricos à saúde pública que  estão passando e falaram também da situação da água que não chega diariamente às residências .

Em reposta o prefeito falou do sistema de água que está sendo implantado na cidade e que está dependendo apenas de receber uma ordem para vir uma empresa regulamentar o mesmo. Quanto ao esgoto ele disse que tinha uma boa notícia, que recebeu o aval do vice-governador do estado e que até o final deste verão a obra será concluída. Disse que o projeto custará quase R$ 3 milhões, e que vai abranger um sistema de drenagem da Rua São João e a Tiradentes, destacou que em breve a Rua Minas Gerais vai ser uma das mais belas de Água Azul, com asfalto e iluminação. E por último afirmou que conseguiu junto ao governo do estado 05 km de asfalto para cidade.

Ladrões de estrada voltam a agir

Os ladrões não dão folga para as empresas de ônibus que trafegam pela Rodovia PA 279. Na madrugada desta quinta-feira (22), por volta das 2h, próximo a Água azul do Norte, um ônibus que fazia linha São Félix do Xingu a Belém, com 22 passageiros a bordo, foi parado por dois elementos que estavam encapuzados e armado, os tais obrigaram o motorista a desviar o ônibus para uma estrada vicinal, onde extraíram dos passageiros seus pertences de valores. Fonte: Edmar Brito.