Onça Puma pode ser devolvida à Água Azul do Norte

O Projeto Onça Puma, que conta com uma unidade de produção de ferro-níquel da Vale com capacidade de produção anual de 220 mil toneladas de ferro-níquel, contêm 53 mil toneladas de níquel e rende, a média mensal de 3 a 4 milhões em royalties ao município de Ourilândia do Norte, vem provocando uma demanda que envolve os municípios de Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte.

Trata-se da área onde foi instalado o projeto da Vale.

O governo do Estado aprovou, em 1997, decreto tirando o terreno de Água Azul do Norte e entregando-o a Ourilândia do Norte. Desde então, Água Azul do Norte recorreu ao Supremo Tribunal Federal – STF – que considerou o decreto do governo estadual inconstitucional. Entretanto, o mesmo STF não determinou a devolução do terreno ao seu antigo dono.

A ALEPA deve decidir essa demanda em breve, já que existe um projeto na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Pará  determinando a devolução das terras.

Projeto Onça Puma é debatido na Alepa

Vereadores de Ourilândia em audiência com o presidente da Alepa, Manoel Pioneiro e o Dep. José Megale.

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará - Alepa, deputado Manoel Pioneiro, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 08, o presidente da Câmara de Vereadores do município de Ourilândia do Norte, vereador José Barreira. Na ocasião, ambos trataram de um antigo problema: a mudança de local da implantação do projeto Onça Puma, da Vale. José Barreira estava acompanhado do deputado José Megale, dos vereadores Paulinho do PT,Reginaldo Alves ,Walter da Sagri, além de seus assessores.
Em 1997, um Decreto do governo estadual tirou a autorização para instalação do projeto da Vale do município de Água Azul do Norte e passou para Ourilândia do Norte. Por conta disso, o município vizinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou o Decreto do governo Inconstitucional. Entretanto, o mesmo STF não determinou a devolução do terreno ao seu antigo dono. Atualmente, existe um projeto na Comissão de Justiça da Alepa determinando a devolução das terras a Água Azul do Norte.
Porém, para José Barreira, a sensatez do chefe do Legislativo fará com que a Alepa tome a melhor decisão sobre o assunto. “Considerei o presidente da Alepa, Manoel Pioneiro, uma pessoa muito sensata para resolver esse assunto. Espero que em momento algum ele tome uma decisão isolada, sem antes consultar os municípios. No que tange à decisão da Alepa, estou confiante que o seu líder irá agir com plena justiça, analisando todos os meandros do projeto”, ressaltou.
Onça Puma - O projeto foi concebido em 2005. Ele fica situado no município de Ourilândia do Norte, sudeste paraense e tem como objetivo o aproveitamento dos depósitos de níquel localizados nas serras do Onça e do Puma, que se estendem ainda pelos municípios de Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Parauapebas. O início da produção comercial da mina está previsto para este ano. A operação irá gerar mais de 3.000 empregos diretos e indiretos. Atualmente o projeto tem capacidade para produzir anualmente cerca de 220 mil toneladas de ferro-níquel. Contêm 53 mil toneladas de níquel e rende, em média, por mês, R$ 3 a R$ 4 de royalties ao município.