Passar cerca de cinco horas dentro de uma sala de aula prestando atenção às explicações de professores. Se dedicar às matérias mais difíceis, estudar para as provas, conseguir a aprovação, terminar os estudos e descobrir que o certificado não tem validade. Situações como essa podem ser vivenciadas por alunos do ensino médio e fundamental de 14 mil escolas, dentre públicas e privadas, do Pará. São instituições que funcionam sem o ato autorizativo do Conselho Estadual de Educação (CEE).
Segundo a presidente do CEE, Suely Menezes, 50% das escolas paraenses nunca foram legalizadas ou não renovaram sua autorização, situação que as coloca como irregulares para o desenvolvimento de atividades educacionais. “Quando a lei mudou, em 1996, as escolas passaram a ter que renovar a autorização a cada cinco anos e as instituições não se adequaram”.
Segundo ela, a maioria das escolas que se encontram nesta situação são instituições públicas da rede municipal de ensino. “Das 14 mil escolas, 1.100 são estaduais, 800 são privadas e o resto são municipais”. Assim, os alunos que concluírem os estudos nestas instituições terão dificuldades para se matricular em universidades e concorrer a concursos públicos, já que os certificados emitidos por elas não têm validade. “A escola irregular não pode emitir documento”.
Para verificar se a escola está funcionando regularmente, pais e alunos precisam ficar atentos. Cada escola cadastrada possui um número de registro que possibilita a averiguação ao CEE da situação da instituição. Segundo Suely Menezes, a autorização pode e deve ser exigida no momento da matrícula. “A maioria dos alunos só percebe a situação quando se inscreve para entrar nas universidades”.
ALUNOS
Aluna do primeiro ano de uma escola pública estadual, Samara Dias não se preocupou em saber a atual situação da instituição que estuda. Não prestei atenção nenhuma nisso. Eu só fiz a matrícula”. Ela se mostrou assustada. “Eu quero muito entrar na faculdade. Tem que ficar atento pra isso”.
Rafael Santana, que estuda atualmente no segundo ano do ensino médio, também não sabia da necessidade de cadastramento da escola estadual em que estuda. “Não explicam nada para a gente quando a gente vem fazer a matrícula. A gente não sabe que tem que ter isso”.
Responsáveis por dar entrada na autorização, as secretarias estaduais e municipais de Educação terão até o dia 31 de dezembro para regularizar a situação das escolas, prazo estabelecido pelo Conselho para adequar à situação. Quem não o fizer dentro do prazo determinado, ficará fora do sistema e só poderá regularizar a situação novamente após dois anos.
Segundo a diretora de ensino fundamental da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Ana Cláudia Hage, a situação das escolas estaduais foi observada quando a atual gestão assumiu a Seduc. “Encontramos um número grande de escolas com credenciamento vencido”. Segundo ela, apenas em Belém, 150 escolas estavam nesta situação, sendo que, ainda segundo a diretora, 74 cadastros já foram atualizados nos últimos cinco meses. “No interior, ainda estamos fazendo um levantamento junto à coordenação de documentação da secretaria”.
FISCALIZAÇÃO
No dia 1º de setembro, uma equipe do Conselho Estadual de Educação irá fazer uma fiscalização nas escolas, notificando as que não possuírem o cadastro e alertando para o prazo máximo de entrada da autorização, no dia 31 de dezembro.
REGULARIZAÇÃO
Para se regularizar, os gestores de escolas privadas e as secretarias estaduais e municipais precisam apresentar ao Conselho documentos como o projeto pedagógico da instituição, o projeto da estrutura física, o documento do imóvel, o regimento interno da escola, dentre outros. A partir disso, o Conselho verificará se a documentação da escola está bem organizada, se a estrutura física é adequada e se os técnicos e professores são qualificados. (Diário do Pará)
Nenhum comentário:
Postar um comentário